terça-feira, 29 de janeiro de 2008

O "Caso Requião" segundo o Vi o Mundo

A palavra do governador Roberto Requião:

REQUIÃO: "OS JORNALÕES TOMAM DE CERTA FORMA O PARTIDO DA CENSURA"


DEPOIS DA DECISÃO JUDICIAL, O GOVERNADOR APARECEU NO PROGRAMA ESCOLA DE GOVERNO, DA TV EDUCATIVA DO PARANÁ, SEM SOM E COM A TARJA DE CENSURADO, O QUE LHE VALEU MULTA DE 50 MIL REAIS. O GOVERNADOR TAMBÉM OFERECEU UM RECEITA DE OVO FRITO, NUMA TENTATIVA DE LEMBRAR O JORNAL O ESTADO DE SÃO PAULO QUE, SOB CENSURA DURANTE O REGIME MILITAR, PUBLICAVA RECEITAS DE BOLO E TRECHOS DE "OS LUSÍADAS", DE CAMÕES, NO ESPAÇO DOS TEXTOS CENSURADOS. WASHINGTON - O governador do Paraná, Roberto Requião, disse em entrevista a este site que pretende denunciar à Organização dos Estados Americanos (OEA) e às Nações Unidas que se considera "amordaçado" por uma decisão judicial que o impede de falar na TV Educativa do Paraná, através da qual, às terças-feiras, é transmitido o programa Escola de Governo. O governador classificou o despac... Leia aqui o restante da matéria!



A sentença do juiz, ou como diz o Azenha, a "justiça preventiva":

DESEMBARGADOR DECIDIU FAZER "JUSTIÇA PREVENTIVA"


Trata-se de agravo de instrumento lançado contra decisão monocrática que deferiu, parcialmente, pedido de antecipação de tutela, tirada de ação civil pública envolvendo as partes em epígrafe, objetivando a condenação dos Requeridos ao ressarcimento ao erário público do montante indevidamente gasto em razão do uso indevido da TV EDUCATIVA DO PARANÁ, para sua promoção pessoal e agressão aos desafetos do Agravado Roberto Requião, bem como determinada a condenação da perda da função pública do Agravado Marcos Antonio Batista, responsável pela Agravada Rádio e Televisão Educativa do Paraná, em razão do desvio de finalidade. Na referida ação civil pública foi postulado o pedido de antecipação de tutela contra a União, ANATEL e Roberto Requiã... Leia aqui o restante da matéria!

3 comentários:

Anônimo disse...

Pimentus Ardidus nele! Olha só:

Não demorou muito e, após a polêmica decisão do juiz federal Edgard Lippmann Júnior, do TRF (Tribunal Regional Federal), denúncias começam a aparecer contra o mesmo. Ontem o diretório estadual do PMDB estaria se reunindo para discutir a estratégia para divulgar as diversas acusações que pairam sobre o juiz censor. Estivemos pesquisando e descobrimos que o elemento já foi alvo de investigação pela polícia federal. Uma reportagem do Correio Braziliense publicada em 17 de julho de 2004 dá detalhes. Veja abaixo:

Correio Braziliense
17/07/2004

PF investiga juiz ligado a delegado

THIAGO VITALE JAYME
DA EQUIPE DO CORREIO

A Polícia Federal investiga um juiz por ter ajudado um réu em julgamento. O desembargador federal Edgard Lippmann teria beneficiado um amigo próximo a adiar um julgamento na corte a qual faz parte, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Foz do Iguaçu (PR). Em conversa telefônica gravada no dia 11 de junho de 2001, Lippmann foi flagrado conversando com o delegado da Polícia Federal Wilson Alfredo Perpétuo. O agente respondia na Justiça por crime de contrabando de uísque em ação proposta pelo Ministério Público. O processo consta no controle do TRF pelo número 1999.04.01.007301-9.
A conversa é comprometedora. ‘Eu tô te pedindo como amigo. Se você me ajuda nesse negócio aí’, pede Perpétuo. O desembargador federal não se incomoda com o pedido do delegado. ‘O que é que vai ser julgado aí?’, pergunta. O relator do caso é o desembargador José Luiz Borges Germano, conhecido nos corredores do TRF pelo rigor. Em processo anterior, no qual Perpétuo era denunciado por crimes de peculato e concussão, o mesmo magistrado já havia votado contra ele. O medo de uma nova derrota fez Perpétuo pedir ajuda a Lippmann.Na gravação, Lippmann diz que não tem tanta intimidade com Germano, mas arruma uma estratégia para o processo mudar de mãos e ser julgado por outro desembargador. No dia 7 de junho, Germano anunciou que o julgamento do caso seria realizado no dia 18, uma segunda-feira. Seria a última semana de julgamento antes do recesso forense do mês de julho. Lippmann usa uma estratégia para alterar o relator do processo: sugere a Perpétuo que peça a seu advogado, Osmann de Oliveira, para arrumar um atestado médico. ‘Dá um atestado. Dizendo que ele não poder vir à sessão’, diz o desembargador ao amigo delegado.

Operação Lince

O desembargador explica o motivo do adiamento. Estava previsto, na época, uma mudança nas sessões internas do TRF da 4ªRegião. Uma das turmas era responsável por julgar casos relativos aos casos envolvendo tributação e questões criminais. Esse grupo de trabalho seria desmembrado no segundo semestre: haveria um só para tributário e outro para crimes. E todos os processos seriam redistribuídos a novos juízes. Com essa mistura de processos, o caso de Perpétuo mudaria de mãos e seria retirada do crivo do desembargador Germano. Afastando, assim, o juiz rígido do caso do delegado.

A estratégia deu certo. Consta do andamento do processo no TRF que exatamente no dia 18 de junho de 2001, o caso foi retirado da pauta de julgamentos. No dia 2 de julho, diante das mudanças internas no tribunal, o processo foi redistribuído. Caiu nas mãos do desembargador Élcio de Castro.

A relação entre o delegado e o desembargador foi descoberta na investigação de um outro caso investigado pela PF. Perpétuo está preso desde o dia 23 de junho, dia em que foi deflagrada a Operação Lince. A quadrilha da qual a PF suspeita da participação de Perpétuo é acusada de roubo de carga, adulteração de combustíveis e fraudes fiscais. O Correio deixou recados nos telefones celular e da casa do desembargador, mas não obteve resposta.

A gravação

Os trechos das conversas entre o delegado da PF Wilson Perpétuo e o desembargador federal Edgard Lippmann:
Wilson Alfredo Perpétuo - Eu tô te pedindo como amigo. Se você me ajuda nesse negócio aí. Porque p..., Lippmann, é um troço nojento.
Edgard Lippmann - O que é que vai ser julgado aí?
Perpétuo - É aquele negócio do uísque lá, negócio da troca lá do Carimã.
Lippmann - Eu sei.
Perpétuo - Você entendeu?
Lippmann - Me diga uma coisa... O que eu te falei. Vai haver uma mudança.
Perpétuo - Então, eu queria que esse julgamento fosse jogado para frente. O que você acha?
Lippmann - Isso aí, Perpétuo. Tinha que fazer. O Osmann é que é teu advogado?
Perpétuo - É.
Lippmann - Ele poderia fazer o seguinte... Dá um atestado aí...
Perpétuo - O quê?
Lippmann - Dá um atestado. Dizendo que ele não poder vir à sessão. Ele tem procuração nos autos, não tem?
Perpétuo - Tem.
Lippmann - O que acontece é o seguinte: a partir do segundo semestre... Hoje nós temos três sessões: a primeira que é tributária e crime. E, a partir deste segundo semestre, o tributário vai ficar só no tributário e o crime só crime. E os processos deles, tanto do Amir quando do Germano, quanto os criminais, vão ser redistribuídos.

Anônimo disse...

O carteiro encontrou no:
http://pimentus-ardidus.blogspot.com/

José Elesbán disse...

Putzgrila!...