quinta-feira, 10 de julho de 2008

50% dos presos esperam decisão dada a Dantas

Metade da população carcerária brasileira, de acordo com números oficiais do ministério da Justiça, espera decisão semelhante àquela que o banqueiro Daniel Dantas recebeu do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes. Do total de 422.373 presos em todo o País, mais de 211 mil estão em situação provisória - ainda sem condenação - e poderiam aguardar o julgamento em liberdade, como ocorrerá com Dantas.
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Na decisão do ministro Gilmar Mendes a favor de Daniel Dantas, o presidente do STF alega que a coleta de provas já havia sido cumprida no período em que Dantas esteve preso ou sob investigação. Diz o ministro na decisão:

"Não se pode decretar prisão temporária com base na mera necessidade de oitiva dos investigados, para fins de instrução processual."

Traduzindo-se do juridiquês: ninguém pode ficar preso para ser questionado sobre os crimes que supostamente praticou. Ninguém. Continua o deferimento:

"O interrogatório constitui ato normal do inquérito policial, em regra levado a efeito com o investigado solto, ante a garantia fundamental de presunção de inocência".

Ou seja: todo cidadão é inocente até que se prove o contrário. Deve ser feito o interrogatório, portanto, segundo o presidente da Corte máxima brasileira, "com o investigado solto". Mais de 211 mil presos, em todo o País, devem concordar com o ministro.

Terra Magazine

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