quarta-feira, 15 de outubro de 2008

Policiais federais pedem revisão da decisão do STF sobre o uso de algemas

Representantes dos sindicatos dos policiais federais do Distrito Federal, São Paulo e Ceará se reuniram na última terça-feira (14) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, para pedir que a Súmula Vinculante nº 11, que disciplina o uso de algemas, seja revista pela Corte. Segundo os diretores das três entidades, Mendes se mostrou receptivo ao pedido e que vai avaliar o assunto.

A súmula dá poder ao policial de decidir se há ou não necessidade de usar algemas durante a prisão de alguém. Os presidentes do Sindicato dos Policiais Federais do Distrito Federal (Sindpol-DF), Cláudio Avelar, do Sindicato dos Policiais Federais de São Paulo, Rogério Alameida, e do Sindicato dos Policiais Federais do Ceará, Adjaci dos Santos, alegaram que o ato de prisão é um momento tenso, o que dificulta a decisão.

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