sexta-feira, 7 de novembro de 2008

O rescaldo do julgamento

À medida que o julgamento do HC de DD se desenrolava ficou evidente o "espírito de corpo" dos juízes do STF. Interessava a construção de um discurso de auto-preservação invocando seu papel na defesa dos princípios constitucionais, dos direitos individuais e da igualdade de todos perante à lei. Tal discurso era absolutamente abstrato, alienado até, porque tão somente era uma declaração de princípios e não se referia à nenhuma realidade concreta pois perderia seu objetivo: a defesa da corporação denominada STF. Por essa razão deixou-se de lado o motivo pelo qual a Corte havia se reunido: analisar a peça produzida pelo juíz de Sanctis. Todos os juízes devem ter lido com cuidado os motivos que levaram à decretação da prisão de DD expostos pelo juíz. Esses motivos e seu embasamento legal deviam ser tão contundentes que apropriar-se deles para refutá-los a partir de principios constitucionais, direitos individuais, igualdade perante a lei, etc., não seria possível, então optou-se pelo discurso abstrato. Isso ficou evidente na declaração de voto do min. Marco Aurélio.

O que está acima é parte de um comentário do Projeto BR, do Luís Nassif, que foi para o corpo principal do saite.

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