quinta-feira, 12 de março de 2009

Controle externo sobre Gilmar

É difícil falar em atuação independente do CNJ. Um exemplo disso é o fórum criado pelo CNJ e pelo STF para analisar as ações relativas a problemas fundiários. Essa iniciativa resulta de mais um conflito público de Mendes. Na semana passada, ao comentar do assassinato de quatro capangas de uma fazenda por integrantes do Movimento do Sem Terra (MST) - um crime que pode chegar a ser julgado pelo Supremo que preside, e existem grandes chances de isso acontecer -, Mendes aproveitou e apontou o dedo acusador para o governo. Acusou-o de ser conivente com atos ilegais do MST. Não satisfeito, atacou o Ministério Público Federal. “Os recursos públicos não são recursos do governo. Será que nós na sociedade queremos pagar por isso? (…) Claro que nós não podemos esperar. Do contrário, daqui a pouco nós vamos ficar celebrando uma missa de sétimo dia, missa de trigésimo dia, missa de um ano. Nós estamos falando em mortes”, disse o presidente do STF, cobrando o MP. Quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva relativizou as opiniões do ministro, afirmando que ele falou como cidadão, Mendes esclareceu: não falou como cidadão, não, mas como “presidente do Judiciário”.

Daí, o presidente do STF, Gilmar Mendes, reagiu contra o governo que atacou e acordou com o presidente do CNJ, Gilmar Mendes, que o conselho vai fazer um “fórum” para monitorar as decisões judiciais e o cumprimento delas em todos os Estados.

O texto, do Valor Econômico, está disponível no Luís Nassif.

4 comentários:

José Elesbán disse...

Mais um trecho:
"O STF, com a vigência da súmula vinculante, passou a ter um enorme controle sobre as decisões de instâncias inferiores da Justiça. Faz parte do jogo, mas esse é um poderoso instrumento de centralização do Judiciário. Paralelamente, o CNJ, a partir do início da presidência de Gilmar Mendes, tem atuado como força auxiliar do Supremo. Mendes deu dimensão a isso, por exemplo, quando usou os cargos cumulativos na presidência do STF e do CNJ para pedir, em nome das duas instituições, ao corregedor-geral do Tribunal Regional Federal da 3ªregião, desembargador André Nabarrete, que acionasse o juiz Fausto De Sanctis, que decretou a prisão de Dantas duas vezes. A acusação é a de que De Sanctis teria afrontado todo o STF, na figura de Gilmar Mendes. Gilmar Mendes, presidente do Supremo, e Gilmar Mendes, presidente do CNJ, reclamam oficialmente contra um juiz que teria atentado contra todo o Supremo, na figura de Gilmar Mendes."

Lingua de Trapo disse...

Será que ninguém vai segurar esse Gilmar?

José Elesbán disse...

E pensar que eu achava que o Ministro Marco Aurélio de Mello falava muito...

zejustino disse...

Essa é uma das mazelas da democracia REPRESENTATIVA. O Presidente Lula no executivo representa mais de sessenta milhões de eleitores. Os congressistas no legislativo representam também dezenas de milhões de eleitores. Quantos eleitores tem o supremo bocão? Qual é a representatividade do supremo beiçudo? Salvo engano, êle deve representar uns e outros da FIESP, da FEBRABAN e, principalmente, os degenerados da UDR e daqueles dois partidecos siameses que desgovernaram o país na década de 90.