Jornais de circulação nacional divulgaram hoje que o Tribunal de Justiça do Pará aprovou uma intervenção federal para que sejam cumpridas ordens de reintegração de posse de áreas ocupadas. O pedido foi encabeçado pela Federação de Agricultura e Pecuária do Pará (Faepa) e pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), que reclamam que a governadora Ana Júlia Carepa não tem sido célere em devolver as terras – muitas das quais comprovadamente griladas – para as mãos dos latifundiários. A matéria vai ser analisada pelo Supremo Tribunal Federal para ser posta em vigor.
A informação está sendo contestada pelo governo. Segundo Ibraim Rocha, procurador geral do Estado, o Tribunal não decretou nenhuma intervenção: “Não houve decisão de intervenção. O Tribunal preferiu, em vez de arquivar os pedidos, mandar para uma instância juridicamente mais capacitada [Supremo Tribunal Federal] para análise”, declarou à Agência Pará. O procurador afirmou que existem milhares de pedidos de intervenção em todo o país – em São Paulo seriam mais de 2 mil – e que uma intervenção federal é uma decisão remota.
Mais no blog do Sakamoto.
Um comentário:
Mais um trecho:
"O debate não encerra a questão no miolo de tudo isso: qual seria a chance de um pedido assim ir tão longe se fosse para atender a um pleito de trabalhadores rurais que solicitam a destinação de terras griladas para a reforma agrária ou sua devolução para as comunidades tradicionais de onde foram roubadas? Neca! Imagine então se fosse no Rio Grande do Sul, onde o poder executivo tem servido sistematicamente aos interesses dos ruralistas."
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