quarta-feira, 10 de março de 2010

Fogaça e o desmonte do Orçamento Participativo

Consultando os registros do OP confirma-se totalmente o que afirma CIDADE. No período do “pico” do funcionamento do OP - o quadriênio 1997/2000 – o governo municipal se comprometia atender em média cerca de 400 demandas por ano. Efetivamente atendia um percentual da ordem de 95%, o que significa dizer cerca de 380 demandas/ano. Entre 2005 e 2008 das cerca de 200 demandas anuais, são atendidas pouco mais de um terço, ou seja, algo em torno de 70 ou 80 demandas por ano. Conclui-se que o ritmo de atendimento das demandas no governo Fogaça reduziu-se a menos de um quinto comparado com o que era realizado há pouco mais de dez anos atrás. E em 2008 o colapso: apenas 12% das pouco mais de 200 demandas foram atendidas! CIDADE informa, também, que em 2008 apenas 8% dos investimentos se destinaram ao atendimento das demandas do OP. Como a taxa efetiva de investimento no orçamento municipal é hoje de cerca de 5%, significa dizer que o OP responde por apenas 0,4% da despesa total da Prefeitura. Em outras palavras: 99,6% das despesas do orçamento da Prefeitura independem, não passam por decisões do OP.

Texto completo no RS Urgente.

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