quinta-feira, 2 de junho de 2011

Colômbia aprova lei de proteção a vítimas de conflitos armados no país

Após quase meio século de conflitos entre as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) e as autoridades públicas, o Congresso da Colômbia aprovou o projeto que deve proteger cerca de 4 milhões de vítimas dos confrontos. A proposta passou pela Câmara e pelo Senado, depois de várias discussões e de duras críticas, incluindo do governo anterior de Álvaro Uribe – que negou o conflito durante quase uma década.

Pelo texto, as vítimas de atos cometidos antes de 1985 terão direito a uma indenização simbólica e garantias de não repetição dos episódios. A lei estabelece ainda medidas especiais de assistência à saúde e à educação e institui um subsídio para cobrir as despesas com enterro, além de ajuda humanitária para atender às necessidades básicas e imediatas das vítimas após atos de violência.


Notícia da Agência Brasil, disponível no UOL

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