terça-feira, 8 de maio de 2012

TJ do Pará determina prisão de envolvidos em massacre de Eldorado


O juiz da 1ª Vara do Tribunal de Justiça do Pará determinou, na manhã desta segunda-feira (7), a prisão do coronel Mário Colares Pantoja e do major José Maria Pereira de Oliveira, os únicos condenados pela ação da PM que resultou na morte de 19 trabalhadores sem-terra em Eldorado dos Carajás, no sudeste do Pará, em 1996.
Ex-comandante da Polícia Militar do Pará, Pantoja foi condenado a 228 anos, e o major Oliveira, a 158 anos e 4 meses de reclusão. Ambos estavam em liberdade graças a habeas corpus do STF (Supremo Tribunal Federal), que permitiam com que recorressem da condenação, soltos.
Em abril deste ano, no entanto, as condenações transitaram em julgado (fase em que não cabem mais recursos). Assim, as decisões do STF perderam força, os processos retornaram à primeira instância e o juiz Edmar Pereira, da 1ª Vara do Tribunal do Júri, expediu o mandado de prisão para que eles comecem a cumprir as penas, em regime fechado.

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