segunda-feira, 22 de setembro de 2014

“Aparelhamento” do Estado: mito ou verdade?

A ideia de que tem havido um aparelhamento do Estado pelo governo federal é recorrente em discussões de articulistas de jornais, fóruns de discussão e até mesmo no discurso de vários políticos.
Analisando a tabela, que mostra dados a respeito do funcionalismo público federal de 1991 a 2010, torna-se evidente que essa hipótese é um mito:
1. De 1990 a 2002, a tendência era de queda no número de funcionários públicos ativos. O ano de 2002 foi particularmente marcante: apenas 30 funcionários foram admitidos por concurso público;
2. Desde 2003, a tendência tem sido de crescimento do número de funcionários públicos federais. O quadro de funcionários aumentou de 809.975 em 2002 para 970.605 em 2010, um acréscimo de 160.630 pessoas;
3. 155.534 foram admitidos por concurso público desde 2003. Mesmo com o aumento do número de funcionários públicos, em 2010 a administração federal tinha 21.391 funcionários a menos do que em 1991;
4. Considerando a população de 1991, de 146.815.815, e a de 2010, 190.755.799 (dados do IBGE), o número de funcionários por 1000 habitantes era de 6,76 em 1991 e de 5,09 em 2010. Portanto, o estoque de funcionários públicos federais caiu em relação à população total;
5. No Censo 2000, a população brasileira era de 169.872.856e o número de funcionários públicos federais era de 864.408, o que resulta em 5,09 funcionários públicos por 1000 habitantes. A mesma taxa de 2010.

O texto completo no Brasil Debate.

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