O Ministro da Fazenda Joaquim Levy está disposto a reescrever o governo Dilma Rousseff. Convocou grupos de juristas em diversos temas, visando um redesenho radical da economia brasileira.
Um desses projetos é o Programa Lei do Programa PPP Mais, sob coordenação do jurista Carlos Ari Sundfeld. Mantidas as regras de licitação previstas no estudo significará, na prática, o fim do mercado interno de empreiteiras de obras públicas.
Atrás de uma motivação legítima: acabar com a cartelização do mercado de obras públicas - o projeto trabalha com dois objetivos claros:
1. Escancarar o mercado brasileiro às empresas estrangeiras, sem nenhuma contrapartida.
2. Inviabilizar a participação da atual geração de empreiteiras.
Por ele, nas licitações, será sempre admitida a participação de empresa estrangeiras, inclusive como líder de consórcio. Nenhuma condição prévia. Apenas a obrigação de constituir uma empresa no Brasil para a celebração do contrato.
O edital não poderá obrigar o licitante vencedor a se associar, a se consorciar ou a celebrar contratos com entidade estatal.
Confira no Blog do Luís Nassif.
Um comentário:
Levy quer liberalizar as obras de infraestrutura.
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