sábado, 24 de outubro de 2015

Das Américas à Oceania. 1º Jogos Mundiais Indígenas reúnem quase 50 povos

Sediado em Palmas, capital do Tocantins, o 1º Jogos Mundiais dos Povos Indígenas começam nesta sexta-feira (23), proporcionando uma verdadeira encruzilhada cultural.
Até 1º de novembro, o evento reunirá quase 50 povos originários de suas terras. São 23 etnias brasileiras, todas juntas na Aldeia Okara, com representações das cinco regiões do país e de quase todos os biomas nacionais:Pampas, Pantanal, Cerrado, Mata Atlântica e Floresta Amazônica. Apenas a Caatinga não tem representação nos Jogos.
Atletas de mais 24 países já estão em Palmas. Eles vêm das três Américas, da África, da Ásia e da Oceania, de países como EUA, Panamá, Bolívia, Etiópia, Congo, Mongólia, Rússia e Austrália.

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sexta-feira, 23 de outubro de 2015

Ministério Público recomenda reprovação das contas de Beto Richa

O Ministério Público de Contas do Paraná recomendou ao Tribunal de Contas do Estado a rejeição do exercício fiscal de 2014 assinado pelo governador Beto Richa (PSDB). Segundo informações da Folha, o MP sustentou que Richa praticou uma verdadeira "pedalada fiscal" por ter alterado, com ajuda de maioria dos deputados estaduais, a meta do Orçamento depois de encerrado o ano, numa tentativa de maquiar o "absoluto descontrole das finanças estaduais". 
No final de abril, a Assembleia Legislativa do Paraná ajudou o governo Richa a alterar a mudança da meta fiscal do Orçamento de 2014. De superavitária, a meta passou a deficitária, quase cinco meses após o encerramento do ano. Assim, o Estado achou uma maneira de fugir do enquadramento na Lei de Responsabilidade Fiscal.

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Agora é oficial: FHC sabia e não fez nada!

Ao registrar em seu livro de memórias a confissão de que tinha todos os meios para investigar um esquema de corrupção na direção da Petrobras e não tomou nenhuma providência a respeito, Fernando Henrique Cardoso prestou um inestimável serviço ao país.

Embora o caso possivelmente possa ser considerado prescrito, se tivesse sido descoberto e denunciado durante seu mandato, entre 1995 e 2002, o então presidente poderia ter sido enquadrado no crime de prevaricação, tipificado no artigo 319 do Código Penal ("Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal").

Se fosse um funcionário público comum, uma condenação poderia dar em pena de prisão, de  três meses a um ano, mais multa. Como era presidente da República, FHC poderia ser alvo de um processo que poderia levar ao impeachment. Mais fácil que o penoso trabalho de Helio Bicudo e Miguel Reale Jr. Imaginou? 

Para além de eventuais consequências jurídicas, resta a questão política atual. 

Informado pelo empresário Benjamin Steinbruch sobre quem comandava o esquema na maior empresa brasileira, Fernando Henrique nada fez. Isso permite questionar a credibilidade de quem, no início de 2015, enchia o peito para falar da Lava Jato. FHC disse no início do ano que era preciso chegar aos "altos hierarcas" envolvidos nas investigações -- uma referência a Lula e Dilma.

Mas quando podia fazer sua parte, Fernando Henrique preferiu ficar quieto.


Continue lendo o texto de Paulo Moreira Leite, no Brasil 247, via Jornal GGN

Site divulga lista dos melhores filmes dos últimos 25 anos

Leonardo DiCaprio e Cristopher Nolan se destacam entre os 25 filmes da lista. O ator é protagonista de quatro filmes do ranking: Os Infiltrados (2006), A Origem(2010), Django Livre (2012) e O Lobo de Wall Street (2013). Já o diretor inglês é responsável por cinco dos 25 longas: Amnésia (2000), Batman Begins (2005),Batman, O Cavaleiro das Trevas (2008), A Origem (2010) e Interestelar (2014).

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terça-feira, 20 de outubro de 2015

O impeachment de Oscar Vilhena e o assassinato da lógica

Entenderam? Vou tentar explicar.
Não é a oposição que não se conforma em ter perdido as eleições de 2014 e não tem paciência para aguardar 2018; é o governo (que ganhou as eleições de 2014) que não tem grandeza de tirar o time de campo, sabendo que poderá voltar em 2018. Em vez disso, tenta cooptar aliados com práticas clientelistas.
Ou seja, apresenta como premissa do modelo brasileiro a fragilização do poder do Executivo. E, depois, afirma que o esforço do Executivo para garantir a governabilidade denota falta de desprendimento.
Nenhuma sugestão sobre como aprimorar o modelo, sobre como reduzir a alta volatilidade da política brasileira, sobre como não transformar cada crise em instabilidade política. Tudo se resume à oposição impichar o governo em crise e o governo, por despreendimento, não reagir.

Leia o texto completo no Blog do Luís Nassif

A cooperação internacional como arma política


Volto ao tema da cooperação internacional e da geopolítica.
Nas últimas décadas, a luta contra o crime organizado ampliou as formas de cooperação internacional, a possibilidade de procuradores de vários países trabalharem de forma conjunta.
(...)
***
É por aí que entra a visão geopolítica norte-americana nos acordos de cooperação internacional.
Os canais de cooperação internacional permitem ao parceiro mais aparelhado – os EUA – alimentar os parceiros emergentes com informações de seu próprio interesse.
Não apenas os crimes claros de corrupção são coibidos, como há a tentativa de criminalização até das estratégias geopolíticas nacionais. Entram nesse caldeirão a tentativa de criminalização das ações diplomáticas na África, a tentativa de quebrar as pernas das empreiteiras no mercado internacional, criminalizando até financiamentos à exportação de serviços e a tentativa de inviabilizar o BNDES.

Confira no Blog do Luís Nassif

Por que Aécio e FHC não sugerem a renúncia de Cunha?

Tudo isto posto, somos ainda obrigados a ouvir a Dupla Dinâmica recomendando a Dilma que renuncie.
Não vou nem dizer que a proposta poderia valer para eles dois, pelo mal que estão fazendo à democracia.
Há um ano eles dois importunam os brasileiros com seu golpismo intolerável.
Mas vou adiante.
Já que falam tanto em renúncia, por que eles não endereçam a pergunta ao maior símbolo da corrupção nacional, Eduardo Cunha, o homem que conseguiu colocar até Jesus em seus trambiques.
Cada dia que passa sem que nada aconteça com Cunha diante das assombrosas revelações suíças é uma bofetada na cara dos brasileiros.
Por que Aécio e FHC não sugerem a ele que renuncie?
Por um único motivo: pertencem ao mesmo grupo, os três.
FHC, Aécio e Cunha representam a plutocracia tentando, mais uma vez, tomar de assalto a democracia.

O pior emprego da imprensa brasileira

O pior emprego da imprensa no Brasil, hoje, é o da ombudsman da Folha, Vera Guimarães.
Vera é uma jornalista experiente e talentosa, como se vê a maior parte do tempo em suas colunas.
Ela acabou forçada a ver, de camarote, a transformação da Folha numa espécie de Veja diária.
Você pode dizer que eu estou exagerando. Mas atenção. A Veja não virou o panfleto indecente que é hoje numa única edição. Foi uma marcha, iniciada quando Lula assumiu.
A Folha está no meio dessa marcha.
E a ombudsman não pode fazer nada exceto registrar desabafos em sua coluna impotente.

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O caminho é a descriminalização das drogas


O consumo de drogas significa uma autolesão, impunível por não ser uma conduta socialmente lesiva. Tanto é assim que diversas outras coisas, tão ou mais prejudiciais à saúde, são legalmente permitidas. O consumo de álcool é um ótimo exemplo, pois o alcoolismo indiscutivelmente causa danos à saúde.
Do mesmo modo, o consumo de cigarro que, embora não seja estupefaciente, causa grande dependência física e é altamente lesivo à saúde. Nesses dois exemplos, ninguém cogita a criminalização da venda e do consumo.
A criminalização é a melhor forma de se obter a diminuição do consumo?
Há anos a política criminal se baseia na repressão e há anos que o estado brasileiro gasta fortunas na manutenção dessa guerra, sem que se obtenha proveito algum. A verdade é que a atual política não é eficaz na diminuição do uso — raríssimas as sociedades que não usaram substâncias estupefacientes — e, como efeito colateral, gera diversos crimes secundários, como tráfico de armas, corrupção e homicídios, entre outros. Esses crimes derivam diretamente da proibição, pois ninguém precisa de fuzil para transportar cigarro ou bebida alcóolica.
O fracasso da prisão como meio de combate é tão evidente que a legislação tem sempre aumentado as penas. O Código penal de 1940 previa pena de 1 a 5 anos; em 1976, passou para 3 a 15; desde 2006, é de 5 a 15 anos. Atualmente, há um projeto de lei, de autoria do deputado Osmar Terra (PMDB-RS) que, com o substitutivo apresentado, prevê a pena mínima de 8 anos para o tráfico. Uma sandice, pois é superior à pena mínima do homicídio simples (6 anos).
Ao invés de se aumentar a dose, é preciso reconhecer que o remédio da detenção é um estrepitoso fiasco. Obviamente, a saída é a prevenção, através de campanhas educativas, e não a prisão e estigmatização do usuário. E isso é possível.

Confira o texto de José Nabuco Filho, no Diário do Centro do Mundo.

O Ministério da Justiça não é o único a confundir escravidão com imigração

A forma como uma campanha publicitária do Ministério da Justiça redefiniu a escravidão brasileira, colocando a diáspora africana no mesmo nível das levas de imigrantes que chegaram voluntariamente ao Brasil, mostra como a escravidão está longe de ser considerada uma ferida aberta na história do país.
Criada em apoio aos refugiados e contra a xenofobia, a campanha tem como tema “Eu Também Sou Imigrante ” e mostra diversas pessoas informando as suas ascendências. A polêmica ficou por conta da foto de um jovem negro sorridente e com os dizeres “Meu avô é angolano, meu bisavô é ganês. Brasil. A imigração está no nosso sangue”.
A peça pecou ao sugerir que a chegada de mais de 4 milhões de negros para servir como escravos tenha sido semelhante às imigrações de europeus e asiáticos, vindos para trabalhar livremente.

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Cunha, o impeachment e a hipocrisia de Aécio Neves


Em uma tentativa de justificar a negativa do PSDB a acompanhar o pedido de investigação contra Eduardo Cunha no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, o presidente da sigla e candidato presidencial derrotado nas últimas eleições, Aécio Neves, deu mais uma prova de sua hipocrisia, comparando a atitude dos tucanos com relação a Cunha com a negativa do PSOL a apoiar o impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Como se fosse a mesma coisa, ele disse que, assim como o PSDB não assinou a representação do PSOL contra Cunha, o PSOL não assinou os pedidos de impedimento da presidenta.
Alguém deveria explicar ao ex-candidato que Cunha está formalmente denunciado pela Procuradoria General da República, com provas robustas, pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão ilegal de divisas. Também foi acusado por delatores da operação lava-jato de ter recebido uma propina de 5 milhões de reais e a justiça suíça informou à justiça brasileira que tem contas secretas nesse país com movimentações de dezenas de milhões, irrigadas por transferências de lobistas ligados a empresas com contratos suspeitos da Petrobrás. Alguém deveria avisar ao senhor Aécio que Cunha mentiu em depoimento dado numa CPI, afirmando que não possuía contas no exterior. Alguém deveria lembrar a Neves que não é a primeira vez que Cunha se envolve em escândalos de corrupção: é assim desde o primeiro cargo que ocupou no Estado, durante o governo Collor, como colaborador de PC Farias.
E alguém deveria explicar ao senhor Aécio que a presidenta Dilma, independentemente da minha opinião sobre seu governo, que acho muito ruim, ou sobre seu programa econômico, que é exatamente o do PSDB (Aécio deveria estar feliz!), não foi acusada de crime algum. Não existe acusação e muito menos provas de que a presidenta tenha participado de qualquer ato de corrupção ou tenha se enriquecido de forma ilícita. E não há, até agora, na opinião do PSOL, motivos constitucionais para o impeachment.
Deputado Jean Wyllys
Vice-líder do PSOL na Câmara

Confira o texto no Jornal GGN

A proposta Levy para abrir o mercado de obras para capital externo

O Ministro da Fazenda Joaquim Levy está disposto a reescrever o governo Dilma Rousseff. Convocou grupos de juristas em diversos temas, visando um redesenho radical da economia brasileira.
Um desses projetos é o Programa Lei do Programa PPP Mais, sob coordenação do jurista Carlos Ari Sundfeld. Mantidas as regras de licitação previstas no estudo significará, na prática, o fim do mercado interno de empreiteiras de obras públicas.
Atrás de uma motivação legítima: acabar com a cartelização do mercado de obras públicas -  o projeto trabalha com dois objetivos claros:
1. Escancarar o mercado brasileiro às empresas estrangeiras, sem nenhuma contrapartida.
2. Inviabilizar a participação da atual geração de empreiteiras.
Por ele, nas licitações, será sempre admitida a participação de empresa estrangeiras, inclusive como líder de consórcio. Nenhuma condição prévia. Apenas a obrigação de constituir uma empresa no Brasil para a celebração do contrato.
O edital não poderá obrigar o licitante vencedor a se associar, a se consorciar ou a celebrar contratos com entidade estatal.

Confira no Blog do Luís Nassif

Enquanto prender Cunha não for tão simples quanto prender Dirceu, a Justiça ficará sob suspeita

Eduardo Cunha virou o símbolo da corrupção.
Tanta campanha da mídia para ardilosamente associar o PT à corrupção, e eis que irrompe espetacularmente Cunha no cenário e estraga tudo.
Para a plutocracia, é uma má notícia. O ideal era deixar Cunha com as mãos livres para favorecê-la.
No Congresso, ele liderou, a seu estilo, ações em prol dos plutocratas. Comandou ataques a direitos trabalhistas, cerceou o debate em torno da regulação da mídia e fez o diabo para a manutenção do financiamento privado das campanhas.
É nisso, neste financiamento, que ele e os donos do dinheiro se conectam. Ele recebe dinheiro para servi-los, e é recompensado com uma espécie de licença para roubar.
O azar, para ambas as partes, é que a polícia da Suíça entrou em cena.
E então, depois de quase uma década de tentativas da plutocracia de carimbar no PT a pecha de grande fator de corrupção no país, repetindo uma estratégia feita antes contra GV e Jango, explode o caso Eduardo Cunha.
E toda a armação desmorona.

Confira o texto de Paulo Nogueira, no Diário do Centro do Mundo

A história kafkiana do brasileiro processado por doar R$ 60 a seus candidatos

Lucas Mourão é um advogado do Rio de Janeiro que tem uma excelente história para contar sobre o financiamento das campanhas eleitorais, a perversidade da burocracia e as belezas nacionais.
Lucas está sendo processado pelo Ministério Público Eleitoral por ter doado a fabulosa quantia de 60 reais para seus candidatos do PSOL.
Ele teve seu sigilo fiscal quebrado e, para elaborar a defesa, se viu obrigado a juntar extratos bancários de todo o ano de 2013 para provar que teve renda maior que 50 reais por mês.

segunda-feira, 19 de outubro de 2015

As lições que Alckmin não vai tirar do protesto dos professores


O plano de agora é o de segmentar escolas por ciclos de ensino. Fundamental 1 (do 1º ao 5º ano), Fundamental 2 (do 6º ao 9º ano), e Ensino Médio. Daí Alckmin e seu Secretário de Educação, Herman Voorwald, cutucaram o vespeiro dos estudantes também. Todos estão contra.
À primeira vista até parece uma medida razoável. Mas alunos e professores, presentes ao protesto, expõe suas opiniões:
“Isso nada tem a ver com melhoria. Isso é corte nos custos. Vende a ilusão de melhoria do ensino mas fecha-se salas de aula. O Secretário diz que tem uma estrutura para atender 6 milhões de alunos e que está atendendo só 4 milhões mas em vez de diminuir o número de alunos por sala que proporcionaria um melhor atendimento na qualidade e no trabalho do docente, ele prefere ‘reorganizar’ e superlotar classes. O que poderia significar a contratação de professores, significará mais cortes. Essa é a mentalidade do governo”, afirma o professor Maurício Silveira que lecionava na E.E. Jardim Santa Maria, em Osasco, e exonerou-se do cargo após o fim da greve exatamente pela precarização das condições de trabalho e pelo arrocho salarial.

Confira o texto de Mauro Donato, no Diário do Centro do Mundo