domingo, 4 de fevereiro de 2018

Carmen Lúcia e o STF como guardião do golpe

 

Por Jeferson Miola*
O Jornal Nacional da Rede Globo informou que “numa cerimônia sem-cerimônia” e “sem mencionar diretamente o Partido dos Trabalhadores, a presidente do Supremo deu uma resposta ao comando do PT, que tem atacado a justiça”.
No entendimento da Globo e de Cármen Lúcia, o PT “ataca a justiça” porque denuncia a vergonhosa farsa judicial ocorrida na sessão do tribunal de exceção da Lava Jato de 24 de janeiro de 2018 que condenou Lula sem provas, escandalizando o mundo inteiro.
Acompanhada na “sem-cerimônia” por um chefe de quadrilha e 2 denunciados [donos das alcunhas índio e botafogo], Cármen Lúcia sinalizou, para tranquilidade geral da bandidagem que assaltou o poder no Brasil, que o ano do judiciário será de ataque a Lula e ao PT e de garantias para o golpe e para a ditadura jurídico-midiática:
É inaceitável agredir a Justiça. Pode-se ser favorável ou desfavorável à decisão judicial. Pode-se procurar reformar a decisão judicial pelos meios legais e nos juízos competentes. O que é inadmissível e inaceitável é desacatar a Justiça, agravá-la ou agredi-la. Justiça individual, fora do direito, não é justiça, senão vingança ou ato de força pessoal”.
Cármen Lúcia antecipou, desse modo, juízo de valor favorável ao processo farsesco da Lava Jato antes mesmo de conhecer os autos do processo e os eventuais recursos que a defesa do ex-presidente poderá apresentar ao STF.
Apesar de ainda não conhecer as alegações da defesa do Lula, ela validou de antemão os abusos que causariam a nulidade de um processo totalmente manipulado, se fosse observado o devido processo legal e a Constituição do Brasil.
O ataque da Cármen Lúcia a Lula e ao PT, embora “sem mencionar diretamente o Partido dos Trabalhadores”, antecipa uma decisão prévia, desfavorável a qualquer recurso de Lula na Suprema Corte.
A militância anti-Lula se intensificou nas últimas semanas. Cármen Lúcia declarou-se contrária à revisão, pelo STF, da condenação sem trânsito em julgado. Para ela, o princípio da presunção de inocência representaria o apequenamento da suprema corte.
Esta “Justiça individual, fora do direito, [que] não é justiça, senão vingança ou ato de força pessoal [contra Lula]” atende ao único propósito de permitir a prisão do Lula em seguida à recusa dos embargos de declaração pelo tribunal de exceção da Lava Jato.
A pregação deplorável da presidente do STF, pronunciada ao lado de personagens abjetos do golpe, mostra que a instância máxima do judiciário não examinará com isenção e imparcialidade os direitos do ex-presidente Lula.
O STF pede o que não merece: o menor respeito e o acatamento de decisões viciadas. O STF é o guardião do golpe.
*Integrante do Instituto de Debates, Estudos e Alternativas de Porto Alegre (Idea), foi coordenador-executivo do 5º Fórum Social Mundial
Fonte: Brasil247